Programa Emergencial para Manutenção de Empregos ganha força com a Lei 14.020/2020 Em referência à Medida Provisória 936/2020, informamos que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela mencionada MP, foi convertida na Lei nº 14.020/2020. Esta conversão possibilita que as empresas suspendam os contratos de Ler mais…
Redução na jornada do trabalho, suspenção de contratos, adiantamento de férias. O que mudou para o trabalhador? A crise provocada pelo coronavírus trouxe muitas mudanças para o trabalhador, inclusive em sua renda, que já parca, foi ainda mais defasada. A medida provisória 936 editada em abril, e aprovada pelo Congresso, Ler mais…
05 dicas úteis e rápidas para conhecimento do trabalhador Apresentamos abaixo, uma série de dicas rápidas relativas ao Direito do Trabalho. São dicas valiosas que visam trazer conhecimento sobre os artigos que regem as leis trabalhistas. Separamos algumas dicas de uma série publicada no site Jurisbrasil, escrito pela advogada Maria Ler mais…
