CCJ, Aprova Alteração na Lei 9.099/95, que regulamenta as Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais
Órgãos Poderão Realizar Conciliação Não Presencial Para Causas de Menor Complexidade
Ação Popular Pede Afastamento Da Atual Ministra Damares Alves, do Ministério
Dois advogados de Mato Grosso do Sul, foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da Ministra Damares Regina Alves, responsável pela pasta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, indicada no governo de Jair Bolsonaro.
