De quem é a responsabilidade no Pagamento do IPTU.Na Relação Locatícia, o Locador ou Locatário, e na relação de compra e venda o promitente comprador ou o promitente vendedor?
No caso em análise, como advogado no Direito Civil, e tributário, irei exemplificar bem estas duas questões. Cumpre observar, preliminarmente, que quando se fala em aluguel de imóvel é muito frequente os questionamentos das seguintes questões: “Doutor vou morar em uma casa alugada sou obrigada a pagar o IPTU?” “Doutor, Ler mais…