Em linhas gerais, há duas grandes vertentes organizacionais no universo de compliance: a jurídica e a de auditoria. Normalmente essas duas vertentes se manifestam na estrutura organizacional (empresas em que o departamento de compliance está no departamento jurídico; outras que o colocam sob o financeiro e algumas variações mais raras Ler mais…
ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE PEQUENOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS – PIS/PASEP E FGTS É predominante o entendimento jurisprudencial quanto ao ajuizamento de pedido de alvará para levantamento de numerários, independentemente do ajuizamento de inventário ou arrolamento. Não obstante, tais procedimentos devem obedecer e atender certos preceitos Ler mais…
O exercício da advocacia é uma atividade nobre, intimamente ligada à proteção do Estado Democrático de Direito e de relevante valor social no que concerne à proteção da legalidade. É por meio do advogado que as injustiças sociais são levadas aos tribunais onde uma solução para o problema deverá ser Ler mais…
