Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser deixadas de lado, sob pena daquele contrato não cumprir a finalidade para a qual se destina.

Cláusulas essenciais aos contratos

O mundo dos contratos e suas cláusulas essenciais Ao elaborar contratos, é necessário definir cláusulas que são essenciais e que não podem faltar em sua formulação. Tais claúsulas não podem ser deixadas de lado, pois servem para que o contrato tenha validade, sob pena  não cumprir a finalidade a qual Leia mais…

Uma ferramenta que visa facilitar as transações e contratos comerciais

Contratos Digitais: Uma ótima ferramenta

Os contratos digitais assumem o lugar trazendo facilidade às transações comerciais. Em tempos de distanciamento social, precisamos encontrar caminhos para que as contratações e parcerias se mantenham ativas e que as obrigações advindas de contratos firmados durante este período possam ser realizadas. Para que isto ocorra, podemos lançar mão de Leia mais…

Igrejas Evangélicas se encontram em conflitos relacionados às marcas

O arrebanhamento de fiéis com o escopo de aumentar a arrecadação de doações não é a finalidade da agravante, que parece atuar neste feito com pretensões quase comerciais, impedindo que outra igreja se estabeleça. Isso tudo demonstra que não há perigo que demande a concessão da tutela de urgência requerida, até porque, no fim, as duas igrejas visam ao mesmo objetivo.

Nova Legislação de franquias é Aprovada Pelo Senado Federal e Segue para Sanção Presidencial

O projeto também prevê a autorização para empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, DF e municípios a adotarem o sistema de franquia, no que couber ao processo de licitação, onde, nesses casos, a Circular de Oferta de Franquia deverá ser divulgada no início do processo de seleção.

E- Social é extinto na nova Lei da Liberdade Econômica Lei Nº 13.874, De 20 De Setembro de 2019.

Com a publicação da Portaria SEPT nº 716/2019, formalizada a fim de extinguir e substituir o antigo e-social por outro modelo mais eficiente na Sped Fiscal, vislumbra-se neste momento para muitos empresários, valiosos benefícios a todo sistema empresarial, principalmente no crescimento e aprimoramento da administração dos negócios das empresas com a descomplicação da gestão financeira e empresarial.

Concessionário de Automóveis e Financeira são condenadas á publicar decisão de sentença em jornais de grande circulação

Na qualidade de advogado, com vasta experiência no campo do Direito Civil, e expertise no Direito Empresarial, compreendo que as soluções adotadas pelos tribunais para diminuir o crescente estoque de processos, ainda não solucionam o problema, as medidas impostas ensejam a propositura de mais recursos, bem como não evitaram o crescimento dos litígios de consumo.

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