Introdução Caso esteja à procura de um advogado criminalista altamente qualificado, compreenda que essa escolha representa um desafio significativo. A seleção de um profissional jurídico nesta área tem o potencial de influenciar de maneira substancial o desfecho de uma ação judicial, afetando, por extensão, o rumo de sua trajetória pessoal Ler mais…
Se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se prepare adequadamente para lidar com a situação. Aqui estão algumas orientações gerais que podem ajudá-lo a agir da maneira correta: Em resumo, se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se Ler mais…
Entenda o perfil dos melhores Advogados Criminalistas do Brasil Advogado Criminalista, Melhores advogados do Brasil, Advocacia criminal. O trabalho de um advogado criminalista é fundamental para garantir que os direitos dos acusados de crimes sejam protegidos. Neste texto, abordaremos algumas das principais características e responsabilidades de um advogado criminalista, Ler mais…
Redução do número de crimes violentos Após um longo período pandêmico, com enclausuramento da população em suas residências e adoção de políticas criminais mais rígidas, a exemplo do pacote anticrime, representado pela lei 13.964/19, bem como, a obrigatoriedade no uso de câmeras nos uniformes policiais, contribuíram de forma significativa na Ler mais…
COMO UTILIZAR A REVISÃO CRIMINAL Advogado em São Paulo – Advogado Especialista em Direito Penal. Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.brMaster Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br A falibilidade humana não impede a dinâmica da vida. Ler mais…
É árdua a tarefa de encontrar um bom advogado criminalista em meio a tantos advogados. Este artigo relaciona determinadas características comuns apenas aos melhores advogados.
Ficar com menor de 14 anos é crime? SIM Não existe regra específica para namorar. Entretanto, trata-se do crime de estupro de vulnerável. Aliás, para a OMS, a adolescência é dividida em três fases: Pré-adolescência – dos 10 aos 14 anos, Adolescência – dos 15 aos 19 anos completos. MAS POR QUÊ? “Não houve relação Ler mais…
Entenda o que é compliance criminal O compliance criminal, apesar de muito utilizado em outros países, acabou ganhando maior destaque no Brasil com o advento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A partir daí, muitas empresas passaram a olhar com outros olhos, dando a devida importância às suas operações e atitudes, Ler mais…
A internet é sem dúvida uma ferramenta importantíssima para qualquer pessoa nos dias atuais, basta observar os novos hábitos criados e a quantidade de horas que permanecemos conectados diariamente, entretanto, este ambiente aparentemente descontrolado tem sido palco para diversos crimes, principalmente, aqueles ligados à honra, como a injúria, a calúnia Ler mais…
O crime de extorsão mediante sequestro se tornou uma modalidade lucrativa à marginais que em poucos minutos conseguem realizar diversas operações bancárias utilizando muitas vezes o próprio celular da vítima e as suas senhas bancárias obtidas sob ameaça. Muitas vítimas buscam junto as instituições financeiras a mitigação do prejuízo suportado Ler mais…
Para que servem os remédios constitucionais? Habeas corpus e habeas datas são remédios constitucionais. Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que deveriam ser de conhecimento de todos os cidadãos do nosso país. Isso porque são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal quando o Ler mais…
Como se caracteriza o “direito ao esquecimento”? O direito ao esquecimento consiste em não permitir que um fato, mesmo que verídico, que ocorreu em algum momento de sua vida, seja exposto e nunca esquecido, causando sofrimento e angústiaà quem já pagou sua divida para com a sociedade, nos termos da Ler mais…
Conheça a diferença entre racismo e injúria racial Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra Ler mais…
Induzimento ou auxílio ao suicídio – Art. 122, CP Setembro Amarelo é uma campanha destinada à tratarmos de assuntos referente ao suicídio e a prevenção deste. Desta forma, trataremos do crime tipificado no artigo 122, do nosso Código Penal, que trata do induzimento ou auxílio ao suicídio. O Induzimento ou Ler mais…
O aumento dos casos de violência doméstica em período de isolamento social A quarentena trouxe alívio para muitas pessoas para que estas se resguardassem em suas casas. Porém, para algumas pessoas, este período de isolamento trouxe pânico e terror pela violência que ocorrem dentro de seu próprio lar. Neste artigo, Ler mais…
O QUE É HABEAS CORPUS? Habeas corpus é um remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, e busca proteger o direito à liberdade, o ir e vir do cidadão. Ele pode ser acionado sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência, ou coação em sua liberdade Ler mais…
Artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente garantem que é direito da criança e do adolescente o sigilo de dados e imagens. Recentemente, os dados de uma criança, vítima de estupro, foram divulgados na mídia. Trata-se de uma menina de 10 anos, que fora estuprada pelo tio, ficando grávida Ler mais…
Direito penal tem cor? Vivemos um período onde muito têm se falado sobre ações discriminatórias decorrentes do racismo. Apesar de termos a consciência de que práticas como racismo e intolerância são práticas inaceitáveis, somos bombardeados constantemente por notícias nos telejornais, revistas e mídias sociais de pessoas cometendo tais atos. Em Ler mais…
Visita não é regalia, é direito! Quanto ao direito de visita do preso, dispõe o art. 41 da Lei de Execução Penal: Art. 41 – Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; O direito de visita ao preso Ler mais…
Quem fraudou o auxílio de R$600 pode pegar até oito anos de prisão. Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal criaram estratégia para identificar e evitar fraude no auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Polícia Federal, quem fraudar o benefício pode pegar prisão de Ler mais…
