Mãe que pretende viajar com filho, pode obter autorização junto às Varas da Violência Doméstica
Mãe que pretende viajar sozinha com o filho para exterior pode obter autorização junto à Vara da Violência Doméstica.
Netas de 30 e 33 anos exigem pensão de avó e desembargador nega: “Vergonhoso continuar sugando”
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso interposto por duas mulheres que exigiam, por força de liminar, recebimento de pensão alimentícia da avó. O relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho não apenas negou o pedido como “lavou a cara” das Ler mais…
Está pensando em divorciar? Você precisa saber disso:
O relacionamento já não é mais interessante. Os desgastes contínuos levaram a infeliz conclusão que o divórcio é a melhor saída.Mas e agora, qual o primeiro passo? Além de todo o desgaste emocional que envolvem a decisão, há os aspectos legais e burocráticos que não devem, em hipótese alguma, Ler mais…
A Cobrança dos Alimentos no Novo CPC
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (13.105/2015), em vias de entrar em vigor, parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, Ler mais…
Homem receberá indenização por falsa paternidade
Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, descobriu que não era o pai verdadeiro. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Na ação, o autor teria Ler mais…
“Saga de alta sensibilidade humana”, diz juiz que determinou alteração de nome e gênero no registro de criança “trans”
“Todo ser humano mediano se sensibiliza com sua essência, sua origem, seu estágio de desenvolvimento mais expressivo; daí a razão de sempre haver sensibilidade e acuidade com questões que digam respeito à proteção de crianças, as quais possuem prioridade absoluta nas ações e políticas públicas, com preponderância dos seus interesses, Ler mais…
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria de votos, que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico, que foi reconhecido após investigação de paternidade. A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos Ler mais…
Eu e meus irmãos herdamos um imóvel; como ocorre a divisão?
aDúvida do internauta: Eu e meus três irmãos, todos casados sob o regime de comunhão universal de bens, temos uma casa na praia em nome de todos e sabemos que o imóvel somente poderá ser vendido após a morte da nossa mãe de 70 anos, que tem o usufruto do imóvel.Sempre dividimos o Ler mais…
