Divórcio Desvendado: A Chave para uma Separação Consciente e Bem-Sucedida com o Apoio do Advogado de Família
Tudo sobre o procedimento de divórcio
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Uma das dúvidas mais frequentes no Direito de família é sobre pensão alimentícia. Um casal que possui filhos, caso o relacionamento chegue ao fim como fica a questão do sustento dos filhos? Esse é um dos assuntos de maior relevância, surgindo outros questionamentos, como por exemplo: qual o valor a Ler mais…
Direito de Visita dos Avós
A Lei 12.398/11prevê aos avós o direito de visitar os netos. Na maioria das vezes, quase sempre relacionadas à separação do casal, os avós são impedidos de visitar e fazer parte da vida dos netos, frutos deste relacionamento. Esta condição de negar a visita pode ser por questões patrimoniais, desavenças Ler mais…
Casal homoafetivo pode adotar?
Adoção por casal homoafetivo é possível? Uma pergunta que muitos ficam em dúvida é: no Brasil, um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança? A resposta para esta dúvida é: sim, é possível e permitido por lei. Desde Março de 2015, a adoção para casais homoafetivos é reconhecida em nosso país como Ler mais…
Sobrenome Materno: Como incluir?
Como pedir a inclusão do sobrenome materno em seu nome. As pessoas solicitam a inclusão do sobrenome materno, nos dias atuais, como forma de homenagem às suas avós para conquistar o reconhecimento de parentesco, perante os familiares e à sociedade. Antigamente, era comum que os pais dessem aos seus filhos, Ler mais…
Exoneração de Alimentos. O que é?
A desnecessidade de pagar alimentos Quando tratamos de pensão alimentícia, devemos falar também de exoneração dos alimentos. Precisamos falar sobre quando os alimentos deixam de ser necessários. Muitas pessoas não conhecem a ação de exoneração de alimentos, deixando de pagar assim que o filho alcança a maioridade. Eles acreditam que Ler mais…
Adoção e vínculo afetivo
Adoção e vínculo afetivo: especialista explica que ser mãe ou pai é construção diária A criação de vínculo afetivo é uma construção, independentemente de a criança nascer da barriga da mãe ou ser adotada. E como toda construção, criar o vínculo afetivo é um processo, um ato de amor, de Ler mais…
Guarda Compartilhada: Como funciona?
Guarda compartilhada e a responsabilidade dos pais. A guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, pertinentes ao poder familiar dos filhos comuns. Ela é regra no Brasil desde 2014. O término Ler mais…
Síndrome da Alienação Parental
10 temas fundamentais para a compreensão e evitação da alienação parental. Em 27/8/2020, comemoramos uma década da Lei 12.318 (Lei da Alienação Parental). Depois desse tema vir a conhecimento do público, muitos casos têm alcançado o judiciário. Contudo, é necessário muito cuidado para tratar de um tema tão delicado. É comum Ler mais…
Namoro ou União Estável?
Namoro ou união estável: qual a diferença? A principal diferença entre a união estável e o namoro , é que não existe não existe uma legislação que determine normas ou outras definições para o namoro, o que se difere da união estável. O namoro é o relacionamento informal e livre Ler mais…
Habilitação para o processo de adoção
Entendendo sobre a habilitação no processo de adoção A habilitação é o primeiro passo a ser dado quando decide-se adotar. O processo de adoção leva em média um ano para ser concluído. No entanto, pode durar muito mais dependendo do perfil da criança que se escolhe adotar. O processo de Ler mais…
Inventário Extrajudicial: Passo a passo
Como fazer um inventário extrajudicial? Quando perdemos alguém, é como se ficassemos perdidos. A burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso. O inventário é o processo pelo qual se Ler mais…
Direito de Vizinhança: A árvore do vizinho
O que pode ser feito quando a árvore do vizinho invade sua propriedade? A coexistência de indíviduos trouxe a necessidade de criarmos regras que visam proporcionar uma convivência pacífica. O direito de vizinhança visa estabelecer limites de propriedade, para que os conflitos que possam ocorrer, sejam os menores possíveis. Dentre Ler mais…
Tipos de regimes de bens no matrimônio
Você sabe quais são os tipos de regimes de bens que protegem seu patrimônio? Então, chegou o grande momento! Vocês vão se casar! E seu patrimônio? Como fica esta questão? Como protegê-lo? Se vocês já escolheram o tipo de regime de bens que irão adotar, parabéns! Mas, se ainda estão Ler mais…
Lei 14.010/20: Direito familiar e sucessões
Alterações previstas pela Lei 14.010/2020 no Direito de Família e Sucessões Recentemente, foi publicada a Lei 14.010/2020, prevendo um novo regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas em tempo de pandemia, enquanto perdurarem os efeitos decorrentes desta. O artigo 15 da referida lei trata da questão da prisão civil Ler mais…
Novidades sobre o divórcio digital
O divórcio consensual será realizado por meio eletrônico, visando a desburocratização e celeridade processual. CNJ editou na semana passada, o Provimento nº 100/2020. Tal provimento diz respeito a prática de atos notoriais via internet. Dentre estes atos notariais, o provimento dispõe sobre a possibilidade da realização de divórcio eletrônico, desde Ler mais…
Alimentos e o dever de prestar de contas
STJ determina prestação de contas à título de verificação do melhor interesse do infante Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol Ler mais…
À Luz Do Princípio Da Socioafetividade: Vínculo Afetivo Autoriza Flexibilização de Regra Legal Mínima De Idade Para Adoção
O reconhecimento de relação filial por meio da adoção pressupõe a maturidade emocional para a assunção do poder familiar, a ser avaliada caso a caso.
Contratar Advogado de Família
Como contratar um Advogado de Família Este artigo tem como objetivo prefacial, trazer informações elementares á despeito dos critérios para se contratar um advogado de família, especialmente para garantir que a questão de natureza familiar estará sendo conduzida pelo profissional mais bem preparado, especializado em direito de família e que Ler mais…
Da Impenhorabilidade da Restituição do Imposto de Renda
A lei não permite tirar proventos com características alimentícias, quer dizer, não se pode tirar o pão da boca do sujeito para pagar uma dívida
