A Relevância do Advogado em Direito Penal na Contestação de Acusações Criminais Compreenda a indispensabilidade do advogado criminalista na defesa contra imputações criminosas. Este profissional desempenha um papel crucial no equilíbrio do sistema de justiça. Aspectos Chave da Atuação do Advogado Especializado em Direito Penal O que faz um advogado Ler mais…
Introdução Caso esteja à procura de um advogado criminalista altamente qualificado, compreenda que essa escolha representa um desafio significativo. A seleção de um profissional jurídico nesta área tem o potencial de influenciar de maneira substancial o desfecho de uma ação judicial, afetando, por extensão, o rumo de sua trajetória pessoal Ler mais…
DIFERENÇA ENTRE ADVOGADO CRIMINAL E PENAL Na esfera jurídica, é comum que os termos “advogado criminal” e “advogado penal” sejam utilizados indistintamente, mas é importante ressaltar que há diferenças sutis entre essas duas áreas de atuação. Tanto o advogado criminal quanto o advogado penal estão envolvidos com questões relacionadas ao Ler mais…
DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS Wander Rodrigues Barbosa Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava Ler mais…
Aspectos sobre a contratação do melhor advogado criminalista
Entenda o perfil dos melhores Advogados Criminalistas do Brasil Advogado Criminalista, Melhores advogados do Brasil, Advocacia criminal. O trabalho de um advogado criminalista é fundamental para garantir que os direitos dos acusados de crimes sejam protegidos. Neste texto, abordaremos algumas das principais características e responsabilidades de um advogado criminalista, Ler mais…
Redução do número de crimes violentos Após um longo período pandêmico, com enclausuramento da população em suas residências e adoção de políticas criminais mais rígidas, a exemplo do pacote anticrime, representado pela lei 13.964/19, bem como, a obrigatoriedade no uso de câmeras nos uniformes policiais, contribuíram de forma significativa na Ler mais…
Ficar com menor de 14 anos é crime? SIM Não existe regra específica para namorar. Entretanto, trata-se do crime de estupro de vulnerável. Aliás, para a OMS, a adolescência é dividida em três fases: Pré-adolescência – dos 10 aos 14 anos, Adolescência – dos 15 aos 19 anos completos. MAS POR QUÊ? “Não houve relação Ler mais…
Adentrar em presídio portando chip de celular não é considerado crime, pois não há previsão legal para tal hipótese. O Artigo 349-A do Código Penal não faz referência as partes do aparelho, mas apenas ao aparelho de comunicação.
Para que servem os remédios constitucionais? Habeas corpus e habeas datas são remédios constitucionais. Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que deveriam ser de conhecimento de todos os cidadãos do nosso país. Isso porque são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal quando o Ler mais…
Como se caracteriza o “direito ao esquecimento”? O direito ao esquecimento consiste em não permitir que um fato, mesmo que verídico, que ocorreu em algum momento de sua vida, seja exposto e nunca esquecido, causando sofrimento e angústiaà quem já pagou sua divida para com a sociedade, nos termos da Ler mais…
Conheça a diferença entre racismo e injúria racial Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra Ler mais…
Induzimento ou auxílio ao suicídio – Art. 122, CP Setembro Amarelo é uma campanha destinada à tratarmos de assuntos referente ao suicídio e a prevenção deste. Desta forma, trataremos do crime tipificado no artigo 122, do nosso Código Penal, que trata do induzimento ou auxílio ao suicídio. O Induzimento ou Ler mais…
O aumento dos casos de violência doméstica em período de isolamento social A quarentena trouxe alívio para muitas pessoas para que estas se resguardassem em suas casas. Porém, para algumas pessoas, este período de isolamento trouxe pânico e terror pela violência que ocorrem dentro de seu próprio lar. Neste artigo, Ler mais…
O QUE É HABEAS CORPUS? Habeas corpus é um remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, e busca proteger o direito à liberdade, o ir e vir do cidadão. Ele pode ser acionado sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência, ou coação em sua liberdade Ler mais…
Artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente garantem que é direito da criança e do adolescente o sigilo de dados e imagens. Recentemente, os dados de uma criança, vítima de estupro, foram divulgados na mídia. Trata-se de uma menina de 10 anos, que fora estuprada pelo tio, ficando grávida Ler mais…
Direito penal tem cor? Vivemos um período onde muito têm se falado sobre ações discriminatórias decorrentes do racismo. Apesar de termos a consciência de que práticas como racismo e intolerância são práticas inaceitáveis, somos bombardeados constantemente por notícias nos telejornais, revistas e mídias sociais de pessoas cometendo tais atos. Em Ler mais…
Visita não é regalia, é direito! Quanto ao direito de visita do preso, dispõe o art. 41 da Lei de Execução Penal: Art. 41 – Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; O direito de visita ao preso Ler mais…
Quem fraudou o auxílio de R$600 pode pegar até oito anos de prisão. Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal criaram estratégia para identificar e evitar fraude no auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Polícia Federal, quem fraudar o benefício pode pegar prisão de Ler mais…
Mas afinal, o que é “fake news”? O conceito de Fake News é usado para informar notícias falsas ou imprecisas. Em geral estas notícias são publicadas na internet, mas não é necessariamente, o único canal de veiculação. Este conceito é usado há bastante tempo, porém ganhou maior repercussão nas eleições Ler mais…
