Artigos

Como proceder quando intimado em Delegacia

Se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se prepare adequadamente para lidar com a situação. Aqui estão algumas orientações gerais que podem ajudá-lo a agir da maneira correta: Em resumo, se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se Ler mais…

Legítima Defesa

A legítima defesa é um princípio jurídico fundamental que permite que uma pessoa use força para se proteger ou proteger outros de um perigo iminente ou de uma agressão injusta. Embora cada país tenha suas próprias leis e regulamentos sobre legítima defesa, é importante entender que esse direito tem limites. Ler mais…

DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS  Wander Rodrigues Barbosa Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava Ler mais…

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ADVOGADO ESPECIALIZADO EM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR ANALISA PROPOSTA LEGISLATIVA QUE PRETENDE ANULAR PUNIÇÕES

SENADOR QUER CANCELAR PUNIÇÕES PARA A PROTEÇÃO VEICULAR O escritório Wander Barbosa Advocacia, especializado em Associações de Proteção Veicular e Socorro Mútuo, analisa a propositura do senador Paulo Paim (PT/RS) que apresentou projeto de lei que altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas Ler mais…

Parâmetros Legislativos das Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular

Novas leis que regulamentam Associações Wander Barbosa Advogados |Escritorio de Advocacia Especializado em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular – Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br Por Gustavo Saad Diniz O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa proporção de Ler mais…

Revisão Criminal – Qual o procedimento

COMO UTILIZAR A REVISÃO CRIMINAL   Advogado em São Paulo – Advogado Especialista em Direito Penal. Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.brMaster Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br A falibilidade humana não impede a dinâmica da vida. Ler mais…

Jurisprudências sobre Associações de Proteção Veicular

DECISÕES JUDICIAIS  SOBRE ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR Boletim Informativo Semanal – 19 de setembro de 2022 – Ed 32                                  1 . Conservação do veículo. Apelação CívelApelação CívelApCiv5182498-96.2020.8.09.0051 Gilberto Marques Filho 06/07/2022  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diário da Justiça Federal Eletrônico | julho/2022 | JRP\2022\1200654 APELAÇÃO CÍVEL – Ler mais…

Oferta Pública de Distribuição de Ações

A oferta pública de distribuição de ações como instrumento gerador de riquezas. 1.              1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é pontuar o regulamento das ofertas públicas no Brasil, sobretudo, com especial atenção às medidas adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e outras entidades que asseguram o desenvolvimento Ler mais…

DA FINALIDADE NÃO ECONÔMICA DAS ASSOCIAÇÕES

UMA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR PODE OBTER LUCROS Em se tratando de entidade constituída por meio do associativismo, ou seja, por meio da união de pessoas que objetivam o mesmo interesse e se unem para alcançá-lo em melhores condições, a finalidade lucrativa é inexistente. Portanto, em uma Associação de Proteção Ler mais…

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