21 pessoas presas por fraude em concurso público exige a contratação de um excelente advogado criminalista. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou todos os acusados em razão das fraudes praticadas em concursos.
Advogado Empresarial indica alternativas legais que permitem renegociar os contratos afetados pela epidemia do Coronavírus em em razão da reconhecida hipótese de caso fortuito e força maior.
CNJ apresenta novas recomendações para empresas em Recuperação Judicial. É importante a apresentação de Plano de Recuperação Modificativo pelas empresas Recuperandas.
Dúvidas frequentes respondidas sobre contrato de trabalho suspenso. 1) O que significa contrato de trabalho suspenso? Significa que, atendidos os requisitos previstos em lei, os efeitos do contrato de trabalho permanecerão suspensos durante determinado período, sendo retomados após o término da suspensão. São exemplos de hipóteses de suspensão do contrato Ler mais…
Advogados Criminalistas em São Paulo
Entenda as medidas que foram tomadas até então sobre constratos de locação para empresas devido a pandemia Coronavírus Neste momento da pandemia do Coronavírus muitos negócios tem sido afetados com a orientação que as pessoas fiquem dentro de casa. Comércio e serviços tem buscado alternativas para vender fora de seu Ler mais…
A epidemia e seu impacto nas revisões contratuais O COVID-19, popularmente conhecido como Coronavírus, atualmente tem sido o ator principal de todos os cenários da sociedade, isso porque, seus efeitos atingem não apenas a saúde pública, mas também afetam a economia de modo geral em razão de sua alta transmissibilidade Ler mais…
Entra em vigor hoje nova lei sobre franquias A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25/3), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor. Ao afastar expressamente a caracterização da relação de consumo no contrato de franquia — entendimento consolidado na jurisprudência Ler mais…
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas. Em continuidade à série de artigos e publicações que buscam levar ao setor empresarial alternativas para sobreviver e superar a crise, o escritório WANDER BARBOSA ADVOGADOS, por meio da advogada trabalhista e coordenadora do Direito do Trabalho Dra. Fabiana Ler mais…
Na hora da crise, talvez você precise revisar seus contratos Os danos causados pelo Covid-19 atingem o mundo inteiro e em intensidade comparável a uma bomba atômica. Seus efeitos têm se espalhado de maneira assustadora em todo o mundo. Essa emergência de saúde pública de classe mundial exigiu severas restrições Ler mais…
Não espere a crise piorar. Proteja-se agora! Em virtude da compulsória quarentena imposta pelos governos em diversos setores da economia, exigindo que as pessoas permaneçam em suas casas, acabou por afetar a cadeia de consumo até então estabelecida. Desta maneira, inúmeras atividades empresárias estão sendo duramente atingidas por conta desta Ler mais…
Especialista lista três cuidados que se deve ter ao escolher um sócio para a sua empresa. Você já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e Ler mais…
Qual a situação do individuo perante a empresa em caso de ter coronavírus? A lei 13.979/20, sancionada em fevereiro pelo governo brasileiro para enfrentamento do coronavírus, considera falta justificada o período de ausência decorrente de isolamento ou quarentena. De acordo com Nunes, os 15 primeiros dias de afastamento do empregado serão Ler mais…
O Surgimento da Sociedade De Fato e a necessidade de propositura de ação judicial para reconhecimento e dissolução.
O pagamento de mais de 70% do contrato impede sua rescisão por solicitação do credor.
TJ-SP condena 21 pessoas à prisão por fraude em concursos públicos Organização criminosa é a associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais como neste caso fraude em concursos públicos, de forma devidamente estruturada em um organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, visando Ler mais…
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos locadores. Para o colegiado, Ler mais…
Abrir um negócio pode ser uma excelente opção de investimento e pode significar a independência financeira do novo empresário, assumindo e dedicando-se a um tipo de empreendimento que lhe garanta renda e tranquilidade financeira.
Entretanto, iniciar um negócio novo é altamente arriscado e as possibilidades de insucesso são reais. Aliás, estatisticamente, a possibilidade de fracasso é maior.
Segundo o IBGE, cinco anos após serem criadas, pouco mais de 60% das empresas já fecharam as portas. Do total de 733,6 mil empresas que nasceram em 2010, 277,2 mil (37,8% do total) sobreviveram até 2015.
Por conta destes indicadores, o novo empreendedor precisa dedicar-se ao novo negócio com responsabilidade e comprometimento, lançando mão de todos instrumentos possíveis para garantir o êxito da nova atividade empresária.
Desta maneira, dentre as diversas cautelas inerentes à qualquer novo empreendimento (conhecimento de mercado, aptidão, elaboração do plano de negócios Etc) outras estratégias precisam ser conhecidas e corretamente avaliadas para, eventualmente, serem aplicadas no desenvolvimento desta nova atividade.
Uma das estratégias possíveis é investir em uma franquia.
Adoção – STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva O acolhimento institucional de menor é medida excepcional, devendo, sempre que possível, ser prestigiada a permanência da criança ou do adolescente em âmbito familiar, ainda que sob o regime de guarda de fato. Com esse entendimento, a 3ª Turma Ler mais…
A Reforma da Previdência – PEC 18/2019 foi aprovada nesta terça-feira, 18, no plenário da Alesp. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar que suspendia a tramitação da proposta. Antes de ir para sanção do governador, a reforma ainda deve ser aprovada em 2º turno. O líder do governo, Ler mais…
