Como proceder quando intimado em Delegacia

Se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se prepare adequadamente para lidar com a situação. Aqui estão algumas orientações gerais que podem ajudá-lo a agir da maneira correta: Em resumo, se você for intimado a comparecer a uma delegacia, é importante que você se Ler mais…

Legítima Defesa

A legítima defesa é um princípio jurídico fundamental que permite que uma pessoa use força para se proteger ou proteger outros de um perigo iminente ou de uma agressão injusta. Embora cada país tenha suas próprias leis e regulamentos sobre legítima defesa, é importante entender que esse direito tem limites. Ler mais…

ADVOGADO ESPECIALIZADO EM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR ANALISA PROPOSTA LEGISLATIVA QUE PRETENDE ANULAR PUNIÇÕES

SENADOR QUER CANCELAR PUNIÇÕES PARA A PROTEÇÃO VEICULAR O escritório Wander Barbosa Advocacia, especializado em Associações de Proteção Veicular e Socorro Mútuo, analisa a propositura do senador Paulo Paim (PT/RS) que apresentou projeto de lei que altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas Ler mais…

Parâmetros Legislativos das Associações de Socorro Mútuo e Proteção Veicular

Novas leis que regulamentam Associações Wander Barbosa Advogados |Escritorio de Advocacia Especializado em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular – Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br Por Gustavo Saad Diniz O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa proporção de Ler mais…

Revisão Criminal – Qual o procedimento

COMO UTILIZAR A REVISÃO CRIMINAL   Advogado em São Paulo – Advogado Especialista em Direito Penal. Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.brMaster Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. wander.barbarbosa@wrbarbosa.com.br A falibilidade humana não impede a dinâmica da vida. Ler mais…

Jurisprudências sobre Associações de Proteção Veicular

DECISÕES JUDICIAIS  SOBRE ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR Boletim Informativo Semanal – 19 de setembro de 2022 – Ed 32                                  1 . Conservação do veículo. Apelação CívelApelação CívelApCiv5182498-96.2020.8.09.0051 Gilberto Marques Filho 06/07/2022  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diário da Justiça Federal Eletrônico | julho/2022 | JRP\2022\1200654 APELAÇÃO CÍVEL – Ler mais…

Oferta Pública de Distribuição de Ações

A oferta pública de distribuição de ações como instrumento gerador de riquezas. 1.              1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é pontuar o regulamento das ofertas públicas no Brasil, sobretudo, com especial atenção às medidas adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e outras entidades que asseguram o desenvolvimento Ler mais…

Elaboração do Regulamento Interno

REGULAMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO PRECISA SER REDIGIDO EM CONFORMIDADE COM SUA FINALIDADE SOCIAL

REDAÇÃO INADEQUADA DO REGULAMENTO E TERMO ASSOCIATIVO PODEM DESCARACTERIZAR A FINALIDADE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO Natureza da Associação As Associações de Proteção Veicular possuem natureza social em conformidade com a legislação que regulamenta a natureza deste tipo de personalidade jurídica. A ausência de fins econômicos prevista no artigo 53 do Código Ler mais…

Administração da Associação de Proteção Veicular

Instrumentos de Controle e Gestão Eficaz nas Associações de Proteção Veicular

INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ASSSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR   “Wander Barbosa”   1 – INTRODUÇÃO A introdução de Instrumentos de Controle e Gestão Eficaz nas Associações de Proteção Veicular, decorre da constatação de reiterados e contumazes casos de práticas e comportamentos antiéticos testemunhados diariamente em solo brasileiro Ler mais…

SUSEP Impede Associação de Vender Seguros Piratas

SUSEP IMPEDE ASSOCIAÇÃO DE VENDER SEGUROS PIRATAS Fonte: http://www.susep.gov.br/ Localizada em Minas Gerais, entidade sofreu duras penalidades da Justiça A Superintendência de Seguros Privados (Susep) obteve, junto à Justiça Federal de Minas Gerais, mais uma vitória contra o mercado marginal de seguros. A Associação Stillo de Proteção Veicular foi impedida de continuar comercializando Ler mais…

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