Direito Tributário
Defesas e recursos em processos administrativos, além da propositura de ações judiciais com vistas ao questionamento e exigência de tributos cobrados nas esferas municipal, estadual,federal e previdenciária.
- Planejamento Tributário: Planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária. Respeitando o ordenamento jurídico, fazemos escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem diminuir o impacto tributário para a empresa. É realizado diagnóstico de riscos buscando minimizar a exposição de nossos clientes a contingências fiscais.
- Assessoria Consultiva (consultoria tributária): Análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas (menos abrangente que o Planejamento Fiscal).
- Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco: Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
- Regularização de Pendências: Efetuamos regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.
- Atendimento à fiscalização tributária: Orientação no atendimento à fiscalização tributária.
- Recuperação de créditos tributários: Ressarcimento de IPI, ressarcimento de Créditos de Exportação, obtenção de Correção Monetária de Ressarcimento, restituição INSS, restituição de IRPJ e outros tributos.
