Direito Empresarial
Direito Empresarial
A atuação do escritório Wander Barbosa Advocacia empresarial compreende a prestação de consultoria jurídica em todas as áreas da empresa, com assessoramento tanto nas relações com seus consumidores, empregados, parceiros comerciais como nas relações com os agentes públicos regulatórios (tributário, penal econômico, agências reguladoras Etc.).
Não se limitando às questões judiciais, a consultoria jurídica destina-se, essencialmente, a valorizar a empresa sob todos os aspectos, notadamente o reconhecimento de seus agentes internos e externos.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Entre os principais serviços prestados, pelo escritório Wander Barbosa:
ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR
- Elaboração, análise e consultoria na elaboração do Estatuto, regulamentos e contratos comerciais.
- E pareceres jurídicos são conhecidos e pontuações na tomada de decisões às questões cotidianas da instituição.
- Defesa dos interesses da organização junto ao poder judiciário, notadamente em propostas por associados.
- Atuação em nomes dos administradores frente aos órgãos policiais e nos nomes.
- Elaboração de notas de respeito e funcionamento à especificação de regulamentos que digam às associações.
- Análise e parecer sobre contratos de franquia.
- Defesa e atuação em processo que contestou contratos de franquia
- Proposição e atuação em procedimentos sujeitos ao Juízo Arbitral.
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Implementação e adequação da empresa à LGPD, mediante estudos prévios e elaboração relatórios indicativos de Gaps.
- Treinamento e implementação das normas procedimentais da organização com vistas às práticas e métodos a serem adotados.
- Atuação como DPO – Data Protection Officer , respondendo, em nome da empresa à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Implementação e implementação da organização da empresa, possíveis de programa de organização da conformidade com leis e práticas, protegendo os recursos resultantes de fraudes, internas e externas.
INPI – DIREITO AUTORAL
- Registro de marca perante o INPI
- Defesa e proteção da marca perante o INPI
- Rastreamento e correspondente correspondente de uso indevido da marca, incluindo adoção de medidas coercitivas e correspondentes.
CONTRATOS COMERCIAIS
- Elaboração/Revisão c//rejeição de contratos comerciais
- Revisão de Contratos Ativos com Bancos e Fornecedores
- Revisão e Revisão de Mudanças Contratuais
- Elaboração/Revisão c/ aprovação/rejeição de contratos com consumidores
- Consultoria trabalhista consultiva e contenciosa.
- Elaboração, revisão e implementação de contratos de
trabalho complexos. - Adequação de normas trabalhistas – emissão de
pareceres (Convenções Coletivas/Segurança do Trabalho) - Defesa em ações
CONSUMIDOR
- LGPD – Implementação
- Compliance – prevenção a fraudes em processos de análise de crédito e seguros.
- Contratos de fornecimento
- Consultoria jurídica contenciosa e consultiva.