Homem que tentou matar a ex-mulher é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais

Por Dr. Wander Barbosa em

Um agricultor do Município de Palmeira das Missões tentou matar a ex-mulher depois de uma discussão referente ao fim do relacionamento. O fato ocorreu em setembro de 2007, na casa da ex-cunhada do agressor, onde a vítima estava morando. Com uma faca, ele agrediu a ex-mulher no pescoço e, segundo consta no exame de corpo de delito, lesou estruturas vitais como a artéria carótida esquerda, causando isquemia cerebral aguda.

No processo criminal ele já havia sido condenado a 16 anos de prisão.

Na sentença da ação indenizatória, o Juiz de Direito Luís Clóvis Machado da Rocha Junior argumenta que reconhecida a culpa e a prática do ato criminoso, resta evidente o dever de indenizar, não havendo o que se cogitar de rediscussão da questão criminal.

Para o Magistrado, as lesões agrediram a integridade física e moral da autora, inclusive com risco de morte, lesando direitos de personalidade e, assim, autorizando a fixação da obrigação de indenizar, ainda que de caráter compensatório.

As agressões provocaram um AVC agudo na vítima e como consequência a necessidade de internação hospitalar e um longo tratamento para recuperação

Além da extensão do dano, a indenização por dano moral de R$ 100 mil também tem caráter compensatório. De acordo com o Juiz, essa quantia configura uma atenuação mínima ao sofrimento experimentado pela vítima, além de servir como sanção ao ofensor.

Foi julgado procedente também uma indenização por danos materiais no valor de R$ 1.200,00 relativo ao tratamento com fisioterapia.


Dr. Wander Barbosa

Wander Barbosa, CEO do escritório Wander Barbosa Sociedade de Advocacia. Master Of Law Direito Empresarial. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós Graduado em Direito Penal. Especializado em Recuperação Judicial e Falências pela Escola Paulista da Magistratura.

0 comentários

Deixe um comentário

Avatar placeholder
Whatsapp
1
Precisa de ajuda?
Olá, sou Wander Barbosa.

Espero que o conteúdo do nosso site seja útil e adequado à sua realidade.

Não achou resposta para sua dúvida no site?

Envie-a pelo Whatsapp para que eu e minha equipe possamos entender melhor seu caso.

Será um prazer lhe atender!
Nossa política de governança de dados poderá ser acessada em https://www.wrbarbosa.com.br/wp/contato/privacidade/