Como funciona a fase de investigação

O inquérito policial é uma investigação realizada pela polícia para apurar a ocorrência de um crime. Ele é uma etapa importante do processo penal e segue várias etapas específicas. Aqui estão as principais etapas do inquérito policial:

1. Instauração: O inquérito policial é iniciado pela autoridade policial competente, como um delegado de polícia, por exemplo. A instauração ocorre quando há notícia de um crime, seja por meio de uma denúncia, comunicação ou ação da própria polícia.
2. Colheita de informações: Nesta etapa, a autoridade policial reúne informações sobre o crime, coletando depoimentos de testemunhas, vítimas e possíveis suspeitos. Também podem ser realizadas diligências, como perícias, busca por evidências e análise de documentos.
3. Interrogatório: Durante o inquérito, a autoridade policial pode interrogar as partes envolvidas, incluindo suspeitos e testemunhas. Os interrogatórios têm como objetivo esclarecer os fatos e obter informações relevantes para a investigação.
4. Laudo pericial: Quando necessário, a polícia pode solicitar laudos periciais para auxiliar na investigação. Esses laudos são elaborados por peritos especializados em diversas áreas, como medicina legal, balística, contabilidade, entre outras, e podem fornecer provas técnicas que contribuem para a solução do caso.
5. Indiciamento: Após a coleta de informações, se a autoridade policial reunir elementos suficientes que apontem a autoria e a materialidade do crime, ela pode realizar o indiciamento do suspeito. Isso significa que o investigado passa a ser considerado formalmente como indiciado no inquérito.
6. Relatório final: Ao concluir as investigações, a autoridade policial elabora um relatório final do inquérito, no qual são apresentadas todas as informações e provas coletadas ao longo do processo. Esse relatório é encaminhado ao Ministério Público ou à autoridade judiciária responsável pelo caso.

Vale ressaltar que o inquérito policial é uma fase de investigação e não possui caráter decisório. Após seu encerramento, o Ministério Público analisará o caso e poderá oferecer uma denúncia à Justiça, que dará continuidade ao processo penal.

A participação do Advogado Criminalista na fase do inquérito é importantíssimo, pois é nessa etapa que poderão ser combatidas as provas ilícitas eventualmente presentes na investigação, bem como, a produção de provas que tenham por objetivo demonstrar a inocência do acusado.