Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado
Seu companheiro pegou pena menor em regime aberto.
O 5º Tribunal do Júri do Fórum Criminal central condenou hoje (16) um casal de homens envolvidos no desaparecimento de um menino de quatro anos, que havia sido deixado pela mãe sob os cuidados de um deles. Este foi condenado à pena de 25 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado – meio fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima – tortura e ocultação de cadáver, fixada pelo juiz Paulo de Abreu Lorenzino após decisão dos jurados. O réu não compareceu ao julgamento por estar foragido e por isso foi julgado à revelia.
O garoto foi deixado pela mãe sob os cuidados do acusado e acabou sendo espancado e torturado pelo réu, que exigia da criança que ela fizesse serviços domésticos e quando isso não acontecia a contento era agredida com violência.
Seu companheiro esteve presente ao julgamento e foi condenado pelo delito de tortura à pena de dois anos, oito meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela sua omissão diante das torturas sofridas pelo menino.
Fonte: STJ
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