Direito Criminal – O presidente da República Michel Temer (MDB) fez um pronunciamento enfático e raivoso, na manhã desta sexta-feira (27/4), sobre as investigações que o tornam suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção por uso de dinheiro ilícito na reforma do apartamento de sua filha. O caso é alvo de inquérito na Polícia Federal, no âmbito das ações decorrentes da assinatura do Decreto dos Portos.

“Não tenho casa de praia, casa de campo, apartamento em Miami. Obedeço o teto salarial. Consegui comprar o que comprei. E pude reformar”, disse logo no começo do discurso, nitidamente contrariado. O emedebista não se deixará ser derrubado pelas acusações, conforme afirmou. “Há um ano, disse que não renunciaria, e mantenho esse compromisso”.

Apesar da agressividade nas palavras, Michel Temer não deu explicações ou apresentou documentos contra as denúncias.

Em tom acima do normal, o chefe do Executivo classificou as acusações como “ilações sem qualquer prova” e questionou ainda como a imprensa tem acesso a parte de processos investigatórios: “Minha defesa pede acesso aos autos do inquérito e a resposta é sempre que está em diligências e não é possível por conta do sigilo. Como a imprensa consegue?”

Além disso, o chefe do Executivo determinou uma apuração interna para descobrir como as informações são vazadas: “Se pensam que vão ficar impunes, não ficarão sem resposta. Os dados são fornecidos por quem preside o inquérito. Vou sugerir ao ministro Jungmann [da Segurança Pública]  apurar internamente, como se dão esses vazamentos”. Direito Criminal

O discurso de Michel Temer não constava da agenda oficial nesta sexta (28). Em princípio, ele iria receber o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Palácio do Planalto, às 11h. A mudança nos planos ocorreu após a publicação de matéria no jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a reportagem, a Polícia Federal identificou indícios de que o presidente teria usado dinheiro de propina para fazer reformas em imóveis dele, da primeira-dama Marcela Temer e de seus herdeiros. O envolvimento da família nas denúncias contra ele o deixou extremamente irritado.

“Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Disse sofrer uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam em derrubá-lo, “não vão conseguir”.

“Só um irresponsável mal-intencionado teria a intenção de colocar a minha família e meu filho de 9 anos como lavadores de dinheiro”, completou.

Operação Skala
A investigação da PF sobre o Decreto dos Portos já prendeu dois amigos pessoais do presidente e aponta Temer como receptor de pelo menos R$ 2 milhões. O coronel João Baptista Lima e o advogado José Yunes prestaram depoimentos, ainda sob sigilo, e foram soltos em seguida.

Lima é peça chave do inquérito e sua figura aparece no depoimento do empresário Ricardo Saud, ex-JBS, como receptor das propinas pagas a Temer. Um dos fornecedores da reforma no imóvel de uma das filhas de Temer (Maristela) disse que o serviço teria sido pago em dinheiro vivo, entregue por Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima.

Direito Criminal – Temer só pode responder judicialmente às acusações quando terminar o seu mandato à frente da Presidência, conforme decisão da Câmara dos Deputados. A PF afirmou ao Metrópoles que não vai se manifestar sobre o discurso.

Decreto dos Portos
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o Decreto dos Portos abriu brecha para beneficiar empresas com contratos mais antigos e ainda não regulamentados. Entre elas, a Rodrimar.

Além disso, o texto amplia de 50 para 70 anos o tempo das concessões portuárias. A Rodrimar explora três áreas no Porto de Santos, em São Paulo, mantidas por liminares da Justiça.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/temer-faz-pronunciamento-surpresa-e-raivoso-nao-vao-me-derrubar