Tribunal do Juri – Ministros do STF admitem possível soltura e candidatura de Lula

Por Dr. Wander Barbosa em

Tribunal do Juri – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no âmbito da Operação Lava Jato e preso há 17 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre fake news promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam os ministros do Supremo Gilmar Mende e Luiz Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gilmar Mendes chegou a admitir a possib

Tribunal do Juri - Ministros do STF admitem possível soltura e candidatura de Lula

ilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro. Tribunal do Juri

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de, em vez de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula ser condenado apenas por corrupção – e a lavagem de dinheiro seria considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. Tribunal do Juri

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei necessariamente de cumprir”, finalizou.

fonte: https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/ministros-do-stf-admitem-possivel-soltura-e-candidatura-de-lula


Dr. Wander Barbosa

Wander Barbosa, CEO do escritório Wander Barbosa Sociedade de Advocacia. Master Of Law Direito Empresarial. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós Graduado em Direito Penal. Especializado em Recuperação Judicial e Falências pela Escola Paulista da Magistratura.

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