Advogado em São Paulo – Advocacia Especializada em Associações – Socorro Mútuo e Proteção Veicular Master Off Law (LLM) em Direito Empresarial IBMEC – São Paulo -SP. A Natureza Jurídica entre a Associação e seus Associados é contratual, regida pelas normas do Código Civil. Não se enquadram, portanto, como relações Ler mais…
DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR Boletim Informativo Semanal – 19 de setembro de 2022 – Ed 32 1 . Conservação do veículo. Apelação CívelApelação CívelApCiv5182498-96.2020.8.09.0051 Gilberto Marques Filho 06/07/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diário da Justiça Federal Eletrônico | julho/2022 | JRP\2022\1200654 APELAÇÃO CÍVEL – Ler mais…
Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às Associações de Proteção Veicular nas demandas judiciais propostas por seus Associados, devendo, na hipótese, incidir as normas previstas no Código Civil. Esse é o entendimento vigente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reconhece a natureza jurídica da entidade, Ler mais…
De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação total das seguradoras no Brasil alcançou Ler mais…
RESTRITO NÚMERO DE SEGURADORAS TITULARIZAM QUASE TOTALIDADE NA ARRECADAÇÃO NO MERCADO DE SEGUROS De acordo com matéria vinculada no jornal Valor Econômico, são expressivos os números que envolvem a atividade securitária no país. A arrecadação total das seguradoras no Brasil alcançou R$ 295,4 bilhões nos seis primeiros meses de 2022. Ler mais…
A oferta pública de distribuição de ações como instrumento gerador de riquezas. 1. 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é pontuar o regulamento das ofertas públicas no Brasil, sobretudo, com especial atenção às medidas adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e outras entidades que asseguram o desenvolvimento Ler mais…
