O crime de extorsão mediante sequestro se tornou uma modalidade lucrativa à marginais que em poucos minutos conseguem realizar diversas operações bancárias utilizando muitas vezes o próprio celular da vítima e as suas senhas bancárias obtidas sob ameaça. Muitas vítimas buscam junto as instituições financeiras a mitigação do prejuízo suportado Ler mais…
Saiba quais são os principais direitos trabalhistas, um breve resumo sobre esses direitos que são compostos de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores. Registro O registro é a etapa inicial e fundamental dos direitos do trabalhador, Ler mais…
Uma das dúvidas mais frequentes no Direito de família é sobre pensão alimentícia. Um casal que possui filhos, caso o relacionamento chegue ao fim como fica a questão do sustento dos filhos? Esse é um dos assuntos de maior relevância, surgindo outros questionamentos, como por exemplo: qual o valor a Ler mais…
O que é recuperação judicial? A Recuperação judicial é uma medida que viabiliza de forma palpável a recuperação das empresas, está previsto entre os artigos 47 e 69 da lei 11.101/05, ajudando a vencer todos os problemas financeiros e econômicos, com isso manter a empresa funcionando normalmente. Recuperação judicial especial O plano Ler mais…
PREVISÃO LEGAL DO ISS PRECISA DO ISS PARA EMITIR O HABITE-SE? A Prefeitura de São Paulo, utiliza-se da previsão do artigo 83, inciso I, da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de Dezembro de 1966, de forma forjada em total descompasso e obsoleto em relação ao sistema tributário nacional atualmente Ler mais…
